A Justiça do Trabalho em São Paulo emitiu uma ordem nesta quinta-feira (29) que obriga a Meta a remover, em até 24 horas, conteúdos no Instagram que incentivam a vigilância e demissão de funcionários com base em suas escolhas eleitorais. A decisão surge após um aumento alarmante de denúncias de assédio eleitoral, que superaram os números das eleições de 2022.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi o responsável pela ação, que também pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, um pedido que será avaliado posteriormente. O juiz Bruno José Perusso destacou que as postagens violam a liberdade de expressão ao promover discriminação contra trabalhadores por suas convicções políticas, um ato que vai contra os princípios constitucionais.
Desde o segundo turno das eleições, publicações têm circulado nas redes sociais, com empresários e influenciadores incentivando a prática de monitorar e demitir empregados com base em seu voto. Algumas dessas postagens expõem publicamente trabalhadores, tornando-os alvos de ridicularização e hostilidade, o que, segundo o MPT, é inaceitável.
O MPT relatou que, entre 26 de outubro e 29 de outubro, recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, somando um total de 3.396 denúncias durante este ano. Os procuradores argumentam que a Meta possui a tecnologia necessária para eliminar conteúdos prejudiciais, mas não a utiliza adequadamente, o que levanta questões sobre sua responsabilidade na disseminação desse tipo de material.
A ordem judicial também exige que a Meta informe seus usuários sobre a proibição de discriminação política e assédio eleitoral em suas plataformas, incluindo Instagram, Facebook e Threads. Além disso, a empresa deve tomar medidas para evitar que esses conteúdos voltem a ser publicados, sob pena de enfrentar multas significativas.
A situação destaca um desafio crescente para as redes sociais em moderar conteúdos que incitam comportamentos prejudiciais, especialmente em períodos eleitorais, quando as tensões políticas estão em alta. O MPT está buscando ações mais rígidas da Meta, incluindo a criação de políticas permanentes para prevenir o assédio eleitoral e garantir um ambiente digital mais seguro para todos os trabalhadores.
