O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou à Procuradoria Geral Eleitoral um parecer sobre as práticas da Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, em relação à moderação de conteúdos durante o período eleitoral no Brasil. A demanda surge após um apelo de especialistas independentes da ONU, que expressaram preocupações sobre a possibilidade de que os algoritmos da empresa estejam limitando de maneira desigual a visibilidade de conteúdos relacionados a um dos lados da disputa.
Os observadores da ONU enfatizam a importância das plataformas digitais no fortalecimento do debate democrático e alertam que qualquer tentativa de restringir o alcance de contas pode comprometer não apenas o acesso à informação, mas também a liberdade de associação, afetando a integridade do processo eleitoral. Dentre os problemas identificados, destacam-se interrupções nas contas de campanha, disparidades no engajamento das postagens e restrições às publicações no Instagram, além de variações na geração de conteúdo por inteligência artificial.
“Algoritmos e decisões de moderação não devem atuar como juízes invisíveis da política. Quando a liberdade de expressão política é suprimida, é essencial que as plataformas expliquem suas ações e corrijam quaisquer desigualdades”, afirmam os especialistas. Eles pedem uma revisão rigorosa dos sistemas da Meta para garantir que não haja viés na moderação de conteúdos, especialmente em um ambiente tão sensível quanto o eleitoral.
Em sua conclusão, os observadores ressaltam que a viabilidade de uma democracia saudável e de eleições justas depende da existência de plataformas que operem de maneira justa e transparente, permitindo que os cidadãos acessem informações livremente e participem ativamente do processo político. A declaração foi assinada por nove especialistas em direitos humanos vinculados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, refletindo a crescente preocupação com o papel das redes sociais nas democracias contemporâneas.
