A Noruega está prestes a dar um passo significativo na proteção das crianças nas redes sociais. O governo norueguês anunciou, na última segunda-feira (19), que pretende incluir em sua proposta de lei uma restrição ao uso de plataformas digitais por menores de 16 anos, abrangendo também jogos e aplicativos de mensagens considerados “nocivos”.
Em um comunicado, o governo caracterizou como “nocivas” aquelas plataformas que, devido ao seu design ou conteúdo, podem comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo e a segurança das crianças. Entre os serviços que poderão ser afetados estão TikTok, Snapchat e o popular jogo Roblox, que, na visão das autoridades, oferecem riscos significativos aos jovens usuários.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou que muitas dessas plataformas se disfarçam de jogos, mas estão repletas de recursos que podem impactar negativamente as crianças, como recomendações algorítmicas e publicidade direcionada. “Por isso queremos que elas também sejam incluídas na proibição”, declarou ao canal NRK.
A proposta estipula que a restrição será válida até o 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, impondo às plataformas a responsabilidade de implementar um sistema de verificação de idade. No entanto, a aprovação da lei não será fácil, uma vez que o governo trabalhista possui uma minoria no Parlamento e precisará buscar apoio de outras legendas.
Vale lembrar que a Austrália já instituiu uma legislação semelhante no ano passado, proibindo o acesso a certas redes sociais para menores de 16 anos. Enquanto isso, a União Europeia está contemplando uma abordagem de restrições graduais, ajustadas conforme a faixa etária dos usuários. A questão da proteção dos jovens nas redes sociais continua a ser um tema de crescente importância em diversas partes do mundo.
